Para Pimentel, Brasil dos impostos elevados e que penaliza importados é novo modelo de liderança

Ministro Pimentel diz que governo manterá novo IPI sobre importados (Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta sexta-feira que o Brasil tem as características necessárias para se tornar um país líder no futuro. "Os mercados dos países que foram importantes no século XX estão perdendo importância. O Brasil tem características de um novo país líder", disse o ministro durante o Exame Fórum, evento realizado pela revista Exame, em São Paulo.

De acordo com Pimentel, está surgindo um novo modelo de competitividade sob a ótica do século XXI. Para ele, o que é importante atualmente é ser um país com recursos naturais e ambientalmente sustentável, já que o mundo será cada vez mais consumidor de produtos básicos; ter um contingente populacional com direitos plenos de cidadania, que forma um mercado consumidor; e possuir instituições democráticas que funcionem bem e desenvolver capacidade tecnológica. Neste último quesito o ministro anunciou a intenção de aumentar o número de bolsas de estudos dos atuais 5 mil para 100 mil até 2014. "Há orçamento disponível e queremos aumentar as bolsas para aumentar a capacitacao tecnológica brasileira".

Carga tributária – Ainda que o debate tenha sido todo focado em competitividade, o ministro esquivou-se de falar sobre uma questão fundamental para ampliar a eficiência da economia nacional: a pesada carga tributária do país. Os empresários presentes, no entanto, o questionaram sobre o problema, que aniquila a competitividade do produto nacional no exterior e no próprio país. O presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, Paulo Rabello, disse que falta ao governo um diagnóstico da situação. "O erro do Brasil é que não temos um bom diagnóstico, senão já o teríamos colocado em prática", disse. "O custo Brasil, por exemplo, tem que cair. Os impostos têm de ser simplificados", emendou.

Outra crítica veio de Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento e co-presidente do conselho de administração da Brasil Foods. “As empresas que atuam no Brasil são como maratonistas que correm com a mochila nas costas, cheia de pedras. Cada pedra representa um entrave, como a excessiva carga tributária e trabalhista. À medida que vamos resolvendo, o maratonista fica mais leve e responde melhor“, comparou Furlan, que também debateu com o ministro.

Pimentel não teve como discordar dos empresários, mas tentou empurrar o ônus para os Estados. “Nosso sistema tributário é absolutamente disfuncional“, afirmou, constatando o óbvio. "Ele foi construído, aos poucos, com funcionalidades setoriais e bate recordes de arrecadação todo mês", afirmou, citando como exemplo a incidência de ICMS sobre a energia elétrica, com alíquota de 25%. "Não pensem que a nossa energia elétrica é cara por uma perversidade embutida. É porque os Estados se financiam cobrando ICMS", afirmou.

Defesa do IPI dos importados – Esquivando-se de falar sobre a nova alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, o ministro defendeu a atual política industrial do governo. Ele afirmou que, apesar de o Planalto ter a intenção de priorizar tecnologia e inovação no país, não conseguiu muitos resultados nas negociações com o setor automotivo nacional. Diante do lobby das montadoras brasileiras, Pimentel não obteve sucesso em tirar delas nem mesmo a promessa de investimentos de 1% do faturamento em pesquisa e desenvolvimento. As empresas, segundo ele, bateram o pé em 0,5%, e assim ficou. “Nas negociações, tentamos cobrar das indústrias, mas não conseguimos fechar 1%. Acabamos concordando com o 0,5%“, afirmou.

Sobre o novo regime de tributação, ele afirmou que nada muda. "Nós temos um regime automotivo novo, que contempla as empresas instaladas aqui. Evidentemente, empresas sérias que querem vir fabricar e desenvolver produtos no Brasil terão suas propostas examinadas. Mas, até o momento, não recebemos nenhuma sinalização de empresas interessadas em vir", afirmou. "O governo não se recusará a examinar nenhuma proposta. Mas, neste momento, o regime que temos não vai ser alterado."

De acordo com o ministro, a Hyundai, que pretende instalar uma fábrica em Piracicaba (SP) e deve ter dificuldades em iniciar a produção com um índice de nacionalização de 65%, ainda não procurou o governo. "No caso da Hyundai, se a fábrica entrar em operação atendendo às normas colocadas no dispositivo, ela vai ser enquadrada e terá os benefícios do regime", afirmou. "Mas, até o momento, não houve nenhuma procura ou sinalização por parte dela para alteração dessas medidas."

O ministro disse ainda que os planos de investimento da Foxconn – empresa taiwanesa do setor de tecnologia que vai montar produtos da Apple no Brasil – permanecem os mesmos. "A Foxconn está vindo. Está tudo normal", afirmou. "Vai levar pelo menos um ano para terminarem os projetos deles."

Crise – Sobre o cenário externo, Pimentel citou ainda que a crise internacional mascara três processos que estão em curso e devem mudar a configuração geoeconômica mundial. O primeiro é a capacidade da Ásia de produzir qualquer produto mais barato que os outros pólos do mundo, o que atrapalha a indústria brasileira e evidencia suas deficiências. O segundo ponto levantando é que o dólar não deve permacener no longo prazo como a moeda padrão de troca internacional. Por fim, lembrou que os mercados do hemisfério sul estão ganhando importância e tal tendência não deverá ser revertida. "Estes três processos estão se desenvolvendo lentamente e temos que nos adaptar à nova realidade", disse Pimentel.

(com Agência Estado)